O subprocurador Paulo Gustavo Gonet Branco tomará posse na segunda-feira (18) no cargo de procurador-geral da República. O anúncio foi feito pela procuradora interina, Elizeta Ramos, em sessão do Supremo Tribunal Federal (STF). Ler Notícia
Presidente da Corte defende condenação de veículos quando há má fé Foto – Fábio Rodrigues Pozzebom (Agência Brasil) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, reiterou nesta Ler Notícia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (23) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais dos ministros da Corte “não é necessáLer Notícia
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu nesta segunda-feira (30) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a decisão que admitiu o ministro Alexandre de Moraes e seus familiares como assistentes de acusação no Ler Notícia
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta quinta-feira (26) a lei que permite a retomada de imóveis de devedores sem necessidade de decisão judicial. Os ministros rejeitaram o Ler Notícia
Entre janeiro e setembro deste ano, as denúncias de imagens de abuso e de exploração sexual infantil na internet cresceram 84% em comparação ao mesmo período do ano passado. Isso é o que Ler Notícia
Projeção de expansão da economia fica em 2,9%, diz BC A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do paíLer Notícia
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) promoverá, nesta quinta e sexta (19 e 20), mais um mutirão para pessoas com deficiência (PcD), na 7ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), em Jequié. A expectativa Ler Notícia
Marcello Casal Jr/Agência Brasil A proporção de famílias endividadas no país permaneceu em 77,4% em setembro, mesmo resultado de agosto, segundo a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), Ler Notícia
Documento de viagem traz novos itens de segurança O novo modelo de passaporte brasileiro começa a ser entregue nesta semana pela Polícia Federal (PF). O documento de identificação do viajante brasileiro é Ler Notícia
