Projeto cria cadastro com restrições para condenados por estupro ou pedofilia

Um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de Feira de Santana, propõe a criação de um cadastro público com os nomes de pessoas condenadas por crimes contra a dignidade sexual, como estupro e pedofilia. A proposta, de autoria do vereador Ismael Bastos (PL), foi lida em sessão na última quarta-feira (20).
Em entrevista ao repórter Denivaldo Costa o parlamentar defendeu a iniciativa, afirmando que o objetivo é oferecer uma ferramenta de consulta para a sociedade, criando restrições para esses indivíduos e ajudando a prevenir novos crimes.
“Cadastro de monstros”
Ismael Bastos se referiu ao projeto como um “cadastro municipal de monstros”, argumentando que ele permitiria a pais e mães tomarem decisões mais seguras. “Você, pai e mãe, se sentiria confortável em deixar sua filha, seu filho no mesmo ambiente que uma pessoa que já foi condenada por estupro e pedofilia?”, questionou.
O edil explicou que a proposta permitiria identificar criminosos sexuais e evitar, por exemplo, que eles sejam contratados em locais que lidam diretamente com crianças e adolescentes, como escolas e creches. O projeto prevê ainda outras restrições, como impedir a participação em concursos públicos ou o exercício de atividades que envolvam contato com menores de idade.
Repercussão do projeto
Sobre a reação ao projeto, o edil disse ter recebido amplo apoio da população, especialmente das mulheres. “Recebi várias mensagens no meu Instagram. As mulheres dizem: ‘Olha, esse projeto me representa, assino embaixo’”, relatou.
No entanto, o vereador afirmou que as críticas vêm sobretudo de “esquerdistas” que, segundo ele, têm uma “incoerência grande” ao se dizerem defensores das mulheres, mas se oporem a um projeto que, na visão dele, irá ajudá-las.
Blog Central de Polícia, com informações de Denivaldo Costa e foto Ascom