maio 25, 2024

Prefeitura autoriza elaboração de projetos para requalificação do Estádio Joia da Princesa

 Prefeitura autoriza elaboração de projetos para requalificação do Estádio Joia da Princesa

Prazo de 90 dias para a conclusão dos estudos e projetos

O prefeito Colbert Martins Filho autorizou as empresas participantes do edital de chamamento público para procedimento de manifestação de interesse a realizarem estudos para a apresentação de projetos, levantamentos, investigações e estudos para requalificação, exploração, operação e manutenção do Estádio Alberto Oliveira (Joia da Princesa), na modalidade de concessão patrocinada. A informação foi divulgada em edição do Diário Oficial Eletrônico nesta terça-feira (15).

Ainda conforme a publicação, a autorização permite ao Consórcio Joia de Feira a desenvolver, por sua conta e risco, estudo de viabilidade visando a estruturação de Parceria Público-Privada.

Vale destacar que a autorização não gera qualquer obrigação de ressarcimento, indenização ou reembolso de custos incorridos na elaboração do projeto e dos estudos de viabilidade, apenas o compromisso de, no caso de aprovação do projeto pelo Município, seja contemplada no edital da futura licitação e no contrato de concessão a ser celebrado com o vencedor do certame.

O autorizado deverá apresentar à Secretaria Municipal de Planejamento, no prazo de 10 dias a contar da publicação do decreto, um plano de trabalho constando informações sobre as atividades que se pretendem realizar.

Fica concedido o prazo de 90 dias para a conclusão dos estudos e projetos, o qual poderá ser prorrogado por mais 30 dias, acaso necessário e desde que devidamente justificado.

Secom Foto: Jorge Magalhães

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