junho 15, 2024

PC BA integra ação de repressão contra a propriedade intelectual

 PC BA integra ação de repressão contra a propriedade intelectual

A Polícia Civil da Bahia, por meio da Coordenação de Inteligência Cibernética (Cyberlab), do Departamento de Inteligência Policial (DIP), cumpriu dois mandados de busca e apreensão e bloqueou um site clandestino durante a Operação 404.6, deflagrada nesta terça-feira (28) para reprimir crimes praticados na internet contra a propriedade intelectual. As diligências foram realizadas nas cidades de Ruy Barbosa e Lauro de Freitas, resultando também na apreensão de quatro computadores.

A ação faz parte da mobilização internacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública, e cumpriu mandados de busca em diversos estados do Brasil, além de Peru, Argentina, EUA e Reino Unido. Sites e aplicativos de streaming ilegal de conteúdo foram bloqueados e suspensos e perfis e páginas em redes sociais, removidas.

“Os materiais apreendidos serão encaminhados à perícia e vão auxiliar na coleta de informações que poderão contribuir para a deflagração de novas etapas da operação”, informou o delegado Delmar Bittencourt, coordenador do Ciberlab.

A ação integrada no combate à pirataria online contou com a colaboração das embaixadas do Reino Unido e dos Estados Unidos no Brasil, do Instituto Nacional de Defesa da Concorrência e da Proteção da Propriedade Intelectual (INDECOPI) do Peru, da Unidade Fiscal Especializada em Investigação de Crimes Cibernéticos (UFEIC) do Departamento Judiciário de San Isidro da Argentina, além da cooperação de associações de proteção da propriedade intelectual no Brasil.

Ascom-PC

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