O tribunal ainda não decidiu se Moraes pode ser investigado pelos seus colegas juízes.

Foto – Alejandro Zambrana/STF

O Supremo Tribunal Federal encerrou sua sessão na terça-feira (15 de setembro) sem decidir se o ministro Alexandre de Moraes pode ser investigado por suas supostas ligações com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, que foi preso por fraude financeira.

O juiz Flávio Dino solicitou uma revisão do caso e tem 90 dias para retomar as deliberações.

O impasse entre os juízes surgiu de uma divergência sobre o procedimento a ser seguido na sentença. Inicialmente, apenas o caso de Moraes foi incluído na pauta pelo presidente do Supremo Tribunal, Edson Fachin. A revisão das acusações contra André Mendonça estava agendada para a sessão de 23 de setembro.

Durante a sessão, os juízes aliados a Moraes argumentaram que a relação com Vorcaro deveria ser examinada em conjunto com as alegadas irregularidades atribuídas ao juiz André Mendonça – antigo relator do caso – quando este solicitou que o tribunal pleno investigasse a questão.

Coube ao juiz Gilmar Mendes levantar uma questão de ordem e solicitar que as acusações contra Moraes e contra Mendonça fossem julgadas em conjunto.

A questão foi colocada em votação, mas a decisão não foi finalizada porque o Juiz Dino solicitou tempo para analisar o processo após a acalorada discussão entre Gilmar Mendes e Mendonça. A votação preliminar terminou em 4 a 3 a favor de julgamentos separados.

Justiça Mendonça
O juiz André Mendonça, ex-relator do caso Banco Master, é acusado por Alexandre de Moraes de ter agido de forma parcial durante as investigações, com o objetivo de incriminá-lo.

Além disso, o procurador-geral do Brasil alega que Mendonça investigou Moraes ilegalmente ao ordenar uma investigação mais aprofundada do caso Banco Master para examinar conversas envolvendo o ministro e o ex-banqueiro.

Segundo o procurador-geral, tal investigação só poderia ter ocorrido após autorização do pleno do Supremo Tribunal.

Juiz Moraes
O caso Moraes veio à tona em 1º de setembro, quando André Mendonça revogou o sigilo de um relatório da Polícia Federal e encaminhou as conversas a Fachin.

A investigação indica que Vorcaro trocou cerca de 50 mensagens com um número de telefone atribuído a Alexandre de Moraes antes de ser preso em 17 de novembro do ano passado.

Moraes afirma que seu colega tomou essa atitude por motivos políticos e eleitorais. “Porque ele está a serviço de um grupo político que tentou dar um golpe de Estado neste país”, declarou, referindo-se à ligação entre Mendonça e o ex-presidente Jair Bolsonaro, que o nomeou para o cargo.

Em uma defesa apresentada na manhã de terça-feira, horas antes da sessão especial, o juiz negou ter cometido qualquer tipo de irregularidade e classificou o relatório contendo supostas mensagens enviadas a ele pelo ex-banqueiro como inconstitucional e ilegal.

Agência Brasil