junho 30, 2025

Detentos do Conjunto Penal em Feira de Santana Revitalizam Praças: “Tem gerado grande impacto na comunidade”, afirma Juiz Fábio Falcão

 Detentos do Conjunto Penal em Feira de Santana Revitalizam Praças: “Tem gerado grande impacto na comunidade”, afirma Juiz Fábio Falcão

Iniciativa “Adote uma Praça” reforça a limpeza urbana

Em Feira de Santana, o projeto inovador “Adote uma Praça” tem transformado a paisagem urbana e oferecido novas perspectivas para apenados do Conjunto Penal local. A iniciativa, que consiste na limpeza e revitalização de praças da cidade, é realizada em parceria com a direção do presídio, que integra a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia (SEAP), e conta com o apoio da Polícia Penal e da Polícia Militar.

A ideia do projeto partiu de José Freitas Júnior, diretor do Conjunto Penal. A relevância da iniciativa foi destacada com grande ênfase pelo juiz Fábio Falcão, da Vara de Execuções Penais de Feira de Santana, durante uma entrevista ao repórter Denivaldo Costa.

“Observamos praças com grande potencial, mas que estavam descuidadas e pouco frequentadas. Decidimos, então, unir a necessidade de revitalização desses espaços com a oportunidade de ressocialização dos apenados”, explicou o magistrado à rádio Subaé.

Os trabalhos são realizados por reeducandos que, devidamente uniformizados e sob forte esquema de segurança, dedicam-se à limpeza, jardinagem e pequenos reparos nas praças. A primeira fase do projeto contemplou a Praça Almirante Tamandaré, localizada entre os bairros Baraúnas e Queimadinha, e a Praça do Skate, no Feira X. A ação tem gerado grande impacto na comunidade, que se sente prestigiada com a revitalização dos espaços.

Incentivo à Contratação de Apenados
Além dos benefícios para a comunidade, o projeto também oferece vantagens para empresas que contratam a mão de obra dos apenados. De acordo com a legislação, empregadores que oferecem vagas para pessoas em regime de privação de liberdade podem pagar apenas 3/4 do salário mínimo, além de outros incentivos fiscais.

Uma empresa privada que atua em diversos setores, é um exemplo de sucesso na contratação de reeducandos. Atualmente, a empresa é a maior empregadora de apenados em Feira de Santana, oferecendo oportunidades em diversas áreas e com alto desempenho. “Quando encerram a fase de cumprimento de pena, muitos são absorvidos pela empresa, com contrato de emprego como qualquer outro funcionário”, destacou o juiz à reportagem.

O Tribunal de Justiça da Bahia também tem investido na contratação de reeducandos, que atuam em setores como limpeza e assessoramento nas atividades de cartório. A iniciativa tem se mostrado salutar, com resultados positivos tanto para os apenados quanto para a administração pública.

“O projeto de limpeza de praças e o incentivo à contratação de apenados representam um importante passo para a ressocialização e para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. A iniciativa demonstra que, com criatividade e parcerias, é possível transformar a vida de pessoas e revitalizar espaços públicos, gerando benefícios para toda a comunidade”, finalizou.

Blog Centreal de Polícia, com informações de Denivaldo Costa (Rádio Subaé )

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