SEMMAM interdita quatro painéis de LED em mais uma etapa da Operação Feira mais Limpa

A força-tarefa atua de forma contínua no ordenamento urbano e na fiscalização ambiental do município
Na noite da última terça-feira (30), a Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Semmam), deflagrou mais uma etapa da Operação Feira Mais Limpa. A ação, que contou com o apoio da Guarda Municipal, resultou na interdição de quatro painéis eletrônicos de LED instalados de forma irregular em diferentes avenidas da cidade.

Liderada pela Semmam, a força-tarefa atua de forma contínua no ordenamento urbano e na fiscalização ambiental do município. A ofensiva tem como foco principal o combate à poluição visual, promovendo a identificação e a retirada de placas, outdoors e telões instalados em locais proibidos. A operação é respaldada pela Lei Municipal nº 120/2018 (Código Municipal do Meio Ambiente), que estabelece as normas de licenciamento para atividades com potencial impacto ambiental.

Durante a ronda, os fiscais constataram que os telões interditados funcionavam sem a devida licença da secretaria, documento obrigatório para a veiculação publicitária no município. Além das interdições, outros equipamentos foram notificados ao longo da operação.

Os responsáveis pelos painéis têm o prazo legal garantido para apresentar defesa e buscar a regularização junto ao órgão municipal. Caso as exigências não sejam cumpridas dentro do período estipulado, as estruturas publicitárias estarão sujeitas à remoção definitiva.

A secretária municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Jaciara Costa, destacou que a fiscalização será permanente e tem como objetivo garantir o cumprimento da legislação ambiental e preservar a organização dos espaços públicos. “A Operação Feira Mais Limpa segue de forma contínua para combater a poluição visual e assegurar que a instalação de equipamentos publicitários ocorra dentro das normas estabelecidas. Nosso compromisso é promover uma cidade mais organizada, segura e ambientalmente equilibrada, sempre respeitando o direito ao contraditório e à regularização por parte dos responsáveis”, afirmou.

Foto: Divulgação – SEMMAM