PGM alerta sobre risco de perda de imóvel por dívidas de IPTU; mutirão Conciliando Cidadania será realizado de 21 a 25 de julho

Poderá tomar medidas drásticas, como levar o imóveis a leilão

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), a Procuradoria-Geral do Município e a Faculdade UNIFAN uniram forças para realizar o mutirão “Conciliando Cidadania”. O evento ocorrerá de 21 a 25 de julho nas instalações da UNIFAN, localizada na Avenida Maria Quitéria, 2116, no centro de Feira de Santana. O horário de atendimento será das 9h às 17h.

O mutirão tem como objetivo prestar serviços à sociedade nas áreas cível, familiar e fiscal. A Procuradoria Municipal estará presente durante todos os dias do evento, oferecendo suporte e orientação. A iniciativa visa atender processos de execução fiscal, com aproximadamente 5 mil processos já em andamento.

O procurador-geral do município, Guga Leal, em entrevista ao repórter Denivaldo Costa, convidou a população a comparecer à UNIFAN para buscar a conciliação e regularizar suas situações. “Convidamos a sociedade para que possa ir à UNIFAN, procurar o Judiciário, a Prefeitura e a Faculdade, para que possamos, juntos, em um momento de conciliação, entrar em um denominador comum e aquela pessoa volte a estar quite com o município e com as suas obrigações”, afirmou.

Dívidas de IPTU Podem Levar à Perda do Imóvel

O advogado Guga Leal informou que, após o mutirão, a Procuradoria fará um levantamento dos maiores devedores de IPTU do município e poderá tomar medidas drásticas, como levar imóveis a leilão para garantir o pagamento das dívidas. Ele ressaltou que a Procuradoria está analisando caso a caso, mas a decisão de leiloar um imóvel será tomada para assegurar o cumprimento das obrigações fiscais.

Além das audiências de conciliação, o mutirão oferecerá diversos serviços gratuitos de cidadania, como exames de DNA para investigação de paternidade, atendimento jurídico, agendamento para emissão de carteira de identidade, emissão de certidões de nascimento, aplicação de vacinas, testes de glicemia e aferição de pressão arterial.

Blog Central de Polícia, com informações de Denivaldo Costa (Rádio Subaé).