Temer cogita implementar novo sistema de governo apenas com aprovação do Congresso

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O presidente Michel Temer cogita abrir mão de parcela do seu poder para implementar o semipresidencialismo no Brasil “imediatamente”, se Congresso aprovar a medida. A proposta foi feita pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, em palestra em São Paulo. De acordo com a colunista Cristiana Lôbo, do G1, Temer se inspira nos sistemas francês e português de semipresidencialismo. O ministro Moreira Franco (Secretaria-Geral), a mudança ajudaria o país a sair da crise de instabilidade política que vive hoje. “Nesse sistema, nenhum governo é capaz de formar maioria no Congresso. É preciso um novo sistema; é preciso uma árvore nova, porque uma árvore podre nunca dá bons frutos”, disse, lembrando que elementos do sistema parlamentarista já são adotados no país, como o orçamento impositivo. A avaliação do governo, segundo a colunista, é que dificilmente o Congresso aprovará a reforma política até 7 de outubro. A mudança no sistema seria “a grande reforma” que deputados e senadores não conseguem fazer. Segundo Mendes, no modelo semipresidencialista, o presidente da República teria o papel de chefe de Estado e a prerrogativa de indicar ministros dos tribunais superiores. O primeiro-ministro, por sua vez, seria escolhido pelo presidente para chefiar o governo, e precisaria formar maioria parlamentar para o governo.

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