Lava Jato pede condenação da cúpula da OAS por corrupção

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A força-tarefa da Operação Lava Jato requereu à Justiça Federal, em alegações finais, a condenação da cúpula da empreiteira OAS por organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva – José Aldemário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Fernando Augusto Stremel Andrade, Mateus Coutinho de Sá Oliveira e José Ricardo Nogueira Breghirolli. Todos são acusados de envolvimento com o esquema de corrupção e cartel de construtoras que se apossou de contratos bilionários da Petrobras no período entre 2003 e 2014. Nove procuradores da República que subscrevem o documento de 215 páginas pedem, ainda, confisco definitivo de R$ 29,22 milhões – valor correspondente, segundo o Ministério Público Federal, “ao montante de que participou a OAS no valor de 1% de todos os contratos e aditivos no interesse dos quais houve o pagamento de propina”. Os procuradores pedem a condenação por corrupção passiva dos principais delatores da Lava Jato, o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa. Eles pediram ainda a condenação dos executivos da OAS ao pagamento de indenização por danos à estatal petrolífera de R$ 211,82 milhões, equivalentes a 3% do valor total de todos os contratos e aditivos “no interesse dos quais houve a corrupção de empregados da Petrobras”. “Tal valor é estimado com base no fato de que é possível supor que os denunciados causaram danos a Petrobras de pelo menos o valor das propinas que foram pagas, a agentes públicos e privados, em decorrência dos referidos contratos”, assinalam os procuradores da força-tarefa da Lava Jato. A OAS nega taxativamente ter participado de cartel na Petrobras. Nega também ter realizado pagamento de propinas. A empreiteira terá, agora, oportunidade de apresentar à Justiça suas alegações finais. O criminalista Edward Rocha, que integra o núcleo de defesa dos executivos da OAS, reagiu taxativamente aos argumentos derradeiros da força-tarefa da Operação Lava Jato. “As prolixas e extensas alegações finais do Ministério Público Federal não merecem comentários, pois quem muito escreve assim o faz porque não tem como dizer o óbvio”, alfinetou.

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