Ao longo de 2019, as operações de combate ao trabalho escravo na Bahia resgataram 21 trabalhadores em situações análogas às de escravo. Desse total, nove são venezuelanos. Com esse registro, a Bahia figura como o quinto estado com maior número de trabalhadores retirados dessa situação desde 2003. De lá para cá, foram 3.270 casos do tipo registrados pelo Ministério Público do Trabalho no estado (MPT-BA).

Em 2019, seis ações fiscais terminaram com a configuração de situação de trabalho escravo, sendo cinco na zona rural e um na zona urbana. Só na agropecuária, atividade econômica com maior incidência de trabalho escravo, já foram resgatados mais de 2.500 trabalhadores nas últimas duas décadas. De acordo com o MPT, a cadeia produtiva do cacau na região Sul apresenta os maiores índices do último ano.

“No dia próximo dia 28 de janeiro, Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, vamos chamar a atenção da sociedade para a existência dessa chaga social que é o trabalho escravo, e para a necessidade de erradicar esse tipo de prática”, anuncia a procuradora do trabalho Manuella Gedeon, coordenadora regional de combate ao trabalho escravo do MPT na Bahia.

Em todo o Brasil, foram realizadas 45 operações de resgate em 2019, com mais de mil trabalhadores retirados da situação de trabalho semelhante a de um escravo. houve liberação dos trabalhadores em 70% das operações, índice maior que o de 2018, quando 48% delas terminaram com resgate.

No ano passado, o governo federal publicou a relação dos empregadores envolvidos com o esquema, a chamada “lista suja do trabalho escravo”. Foram incluídos na lista mais 14 empregadores baianos (7,4 do total do país). Todos eles foram flagrados submetendo empregados a situações degradantes e tiveram o processo administrativo de autuação pela Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério da Economia concluído antes da data da divulgação da lista.

A lista suja funciona como um dos instrumentos de pressão sobre empresas e pessoas físicas que se valem do trabalho escravo, pois expõe seus nomes e os impede de realizar uma série de operações de crédito e de contratação com órgãos e empresas estatais.

Na Bahia, as ações de combate ao trabalho escravo são realizadas pela Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo – Coetrae Bahia, e pelo grupo de Articulação para Erradicação do Trabalho Escravo na Bahia (Gaete). A Coetrae Bahia é composta por órgãos federais, estaduais e também por entidades civis. Juntos, eles atuam tanto na prevenção quanto no combate do trabalho escravo. A partir de denúncias e de investigações próprias, os órgãos identificam possíveis locais onde esteja havendo exploração de trabalho escravo e montam operações para fiscalizar in loco. Essas operações envolvem um grande número de agentes públicos, inclusive com apoio de forças policiais para garantia da segurança de auditores-fiscais do trabalho, procuradores, defensores públicos e demais envolvidos nos resgates.

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